Decreto nº 66.319 de 14/03/1970
Decreto nº 66.319 de 14/03/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O BANIMENTO DO TERRITORIO NACIONAL DE SHISMO OSAWA E OUTROS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1970] (p. 1988, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BANIMENTO .
|
|
Indexação |
BANIMENTO , CIDADÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1978] (p. 21097, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |