Decreto nº 66.409 de 03/04/1970
Decreto nº 66.409 de 03/04/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REAJUSTA A RETRIBUIÇÃO DA DIRETORIA DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL - CPCAN. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1970] (p. 2538, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , VALOR , GRATIFICAÇÃO , DIRETORIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
REAJUSTAMENTO , RETRIBUIÇÃO , DIRETORIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |