Decreto nº 66.540 de 08/05/1970
Decreto nº 66.540 de 08/05/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO TERRENO QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1970] (p. 3390, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , REVERSÃO , IMOVEL , PATRIMONIO IMOBILIARIO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |