Decreto nº 66.623 de 22/05/1970
Decreto nº 66.623 de 22/05/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1970] (p. 3903, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA GERAL , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , GABINETE DO MINISTRO , CONSULTORIA JURIDICA , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1971] (p. 9874, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |