Decreto nº 66.653 de 02/06/1970
Decreto nº 66.653 de 02/06/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIA E SUPRIME FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1970] (p. 4107, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1970] (p. 4210, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4717, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 66.653 de 02/06/1970]
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