Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 53.774 de 20/03/1964

Decreto nº 53.774 de 20/03/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/03/1964] (p. 2924, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 4925, col. 3)
	[Diário Oficial da União de 14/08/1964] (p. 7244, col. 4)
	[Diário Oficial da União de 29/10/1964] (p. 9774, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 54.260 de 04/09/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1964] (p. 8015, col. 1) Decreto nº 54.770 de 30/10/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1964] (p. 9921, col. 2) Decreto nº 64.151 de 03/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1969] (p. 1875, col. 2) Decreto nº 66.653 de 02/06/1970 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1970] (p. 4107, col. 4) Decreto nº 66.820 de 02/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1970] (p. 4908, col. 1) Decreto nº 69.105 de 23/08/1971 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1971] (p. 6813, col. 2) Decreto nº 79.828 de 20/06/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1977] (p. 7867, col. 2)