Decreto nº 66.896 de 17/07/1970
Decreto nº 66.896 de 17/07/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA, O DECRETO 16.627, DE 20 DE SETEMBRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1970] (p. 5443, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |