Decreto nº 66.978 de 28/07/1970
Decreto nº 66.978 de 28/07/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS, TERRAS E DEMAIS BENFEITORIAS SITUADOS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1970] (p. 5605, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMOVEL , LINHA DE TRANSMISSÃO , BENEFICIO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIO , ILHA BELA , SÃO SEBASTIÃO (AL) , CARAGUATATUBA (SP) , PARAIBUNA (SP) , SALESOPOLIS (SP) , NAZARE PAULISTA (SP) , ATIBAIA (SP) , ITATIBA (SP) , MORUNGABA (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |