Decreto nº 67.039 de 12/08/1970
Decreto nº 67.039 de 12/08/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, DO PROPRIO NACIONAL DENOMINADO ALFANDEGA DE SALVADOR, SITUADO EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1970] (p. 7081, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , PROPRIO NACIONAL , OBJETIVO , TURISMO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1971] (p. 5561, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |