Decreto nº 67.064 de 17/08/1970
Decreto nº 67.064 de 17/08/1970
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 56.600, DE 22 DE JULHO DE 1965, QUE AUTORIZOU O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FAZER A CESSÃO DE UMA AREA DE TERRENO DA FAZENDA MILITAR DE BARUERI AO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1970] (p. 7264, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 11/09/1970] (p. 7, col. 3) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESMEMBRAMENTO , TERRENO , MUNICIPIO , BARUERI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , IMOVEL , GOVERNO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |