Decreto nº 67.122 de 31/08/1970
Decreto nº 67.122 de 31/08/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE SITUADA NA ZONA URBANA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1970] (p. 7661, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , EXECUÇÃO , TRABALHO , PESQUISA , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |