Decreto nº 67.158 de 11/09/1970
Decreto nº 67.158 de 11/09/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MARIO SAMPAIO LARA FILHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PIRACICABA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1970] (p. 7963, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1973] (p. 5356, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |