Decreto nº 67.159 de 11/09/1970
Decreto nº 67.159 de 11/09/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 8.236 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1941, RETIFICADO PELO DE 15.427, DE 2 DE MAIO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1970] (p. 7963, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , SÃO FIDELIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas | |