Decreto do Poder Legislativo nº 8.236 de 19/11/1941
Decreto do Poder Legislativo nº 8.236 de 19/11/1941
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO NOTINI JUNIOR A LAVRAR JAZIDA DE GRAFITA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , SÃO FIDELIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1944] (p. 7979, col. 2)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1970] (p. 7963, col. 3)
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