Decreto nº 67.503 de 06/11/1970
Decreto nº 67.503 de 06/11/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 38.789, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1970] (p. 9482, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |