Decreto nº 67.509 de 09/11/1970

Decreto nº 67.509 de 09/11/1970

Ementa

DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 46.677, DE 18 DE AGOSTO DE 1959.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/11/1970] (p. 9569, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas