Decreto nº 67.572 de 16/11/1970
Decreto nº 67.572 de 16/11/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA ENTRE AS USINAS DE ESTREITO, VOLTA GRANDE E PORTO COLOMBIA, LOCALIZADAS NO RIO GRANDE, NA DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1970] (p. 9793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |