Decreto nº 67.741 de 08/12/1970
Decreto nº 67.741 de 08/12/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A F. GALVÃO CESAR, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1970] (p. 10541, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PASSA QUATRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1977] (p. 17000, col. 1)
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