Decreto nº 67.747 de 08/12/1970
Decreto nº 67.747 de 08/12/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MAGNESITA S.A. O DIREITO DE LAVRAR MAGNESITA E TALCO, NO MUNICIPIO DE BRUMADO - ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1970] (p. 10542, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , TALCO , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1971] (p. 6340, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1977] (p. 13260, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 67.747 de 08/12/1970]
|