Decreto nº 69.033 de 09/08/1971
Decreto nº 69.033 de 09/08/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICAR O ARTIGO 1 DO DECRETO 67.747, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1971] (p. 6340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , TALCO , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |