Decreto nº 67.917 de 22/12/1970
Decreto nº 67.917 de 22/12/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, FAIXAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM DAS LINHAS DE TRANSMISSSÃO QUE SE ESTENDERÃO DESDE A SUBESTAÇÃO DE BARRETOS A USINA DE PORTO COLOMBIA E DA ESTRUTURA NUMERO 40-2 DA LINHA DE TRANSMISSÃO OLIMPIA - BARRETOS ATE A SUBESTAÇÃO DE BARRETOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1970] (p. 10891, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , BENEFICIO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , BARRETOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |