Decreto nº 67.978 de 29/12/1970
Decreto nº 67.978 de 29/12/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA ENTRE A SUBESTAÇÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE MESMO NOME, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1970] (p. 11045, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , BENEFICIO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , OBJETIVO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |