Decreto nº 67.997 de 31/12/1970
Decreto nº 67.997 de 31/12/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, AREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1971] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 324, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , MUNICIPIO , ITUPORANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |