Decreto nº 68.034 de 11/01/1971
Decreto nº 68.034 de 11/01/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 9 DO DECRETO 63.914, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1971] (p. 201, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , OBJETIVO , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO , TRANSFORMAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , ENSINO MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |