Decreto nº 68.076 de 18/01/1971
Decreto nº 68.076 de 18/01/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 54.123, DE 12 DE AGOSTO DE 1964, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "SERRA BRANCA", NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1971] (p. 554, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , BENEFICIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SERRA BRANCA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |