Decreto nº 68.104 de 22/01/1971

Decreto nº 68.104 de 22/01/1971

Ementa

REGULAMENTA A LEI 5.648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE CRIOU O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/01/1971] (p. 636, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 27/01/1971] (p. 708, col. 1)    

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , OBJETIVO , EXECUÇÃO , NORMAS , PROPRIEDADE INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 2 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 3 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 4 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 5 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 6 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 7 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 8 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 9 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 10 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 11 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 12 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 13 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 14 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 15 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 16 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 17 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 18 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 19 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 22 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 26 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]

Art. 29 [Decreto nº 68.104 de 22/01/1971]