Decreto nº 68.150 de 01/02/1971
Decreto nº 68.150 de 01/02/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCOS OS DECRETOS 18.698 DE 23 DE MAIO DE 1945 E 33.501 DE 5 DE AGOSTO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 854, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1971] (p. 925, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |