Decreto nº 68.168 de 04/02/1971
Decreto nº 68.168 de 04/02/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS MONSENHOR LOPES E ARLINDO NOGUEIRA, INTEGRANTE DE IMOVEL DA AVENIDA FREI SERAFIM, EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI, E BENFEITORIAS EXISTENTES NO MESMO, NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO TERMINAL DE MICROONDAS DAQUELA CIDADE, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A CARGO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1971] (p. 961, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO DE MICROONDAS , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |