Decreto nº 68.198 de 11/02/1971
Decreto nº 68.198 de 11/02/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DE BOLSAS DE ALIMENTAÇÃO, INSTITUIDA PELO DECRETO 62.532, DE 16 DE ABRIL DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1971] (p. 1153, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , TRANSFERENCIA , ENCARGO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |