Decreto nº 68.214 de 11/02/1971
Decreto nº 68.214 de 11/02/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DECRETO E OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DE UM TRECHO DO RIO GRANDE SITUADO NA DIVISA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1971] (p. 1157, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , INDIAPORÃ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ITURAMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , INDIAPORÃ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ITURAMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1972] (p. 8881, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |