Decreto nº 71.193 de 04/10/1972
Decreto nº 71.193 de 04/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO, DESTINADAS AO CANTEIRO DE OBRAS DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DE AGUA VERMELHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1972] (p. 8881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , ITURAMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , GUARANI D'OESTE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |