Decreto nº 68.246 de 16/02/1971

Decreto nº 68.246 de 16/02/1971

Ementa

DECLARA ANULADO O DECRETO 66.334, DE 18 DE MARÇO DE 1970. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 58.453, DE 17 DE MAIO DE 1966.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/1971] (p. 1306, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ANULAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , CAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , CAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo