Decreto nº 68.255 de 16/02/1971
Decreto nº 68.255 de 16/02/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI EM CARATER PERMANENTE A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1971] (p. 1276, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ACIDENTE DO TRABALHO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , PREVENÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1980] (p. 14644, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1983] (p. 15693, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |