Decreto nº 68.289 de 26/02/1971
Decreto nº 68.289 de 26/02/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 50.792 DE 15 DE JUNHO DE 1961, OUTORGA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1971] (p. 1521, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1971] (p. 1617, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ITUETA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , ITUETA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |