Decreto nº 68.314 de 03/03/1971
Decreto nº 68.314 de 03/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 63.177, DE 27 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1971] (p. 1658, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BOLSA DE ESTUDO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , OBJETIVO , BOLSA DE ESTUDO , ENSINO MEDIO , TRABALHADOR SINDICALIZADO , EMPREGADO SINDICALIZADO , EMPREGADO , FEDERAÇÃO , CONFEDERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1975] (p. 6369, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |