Decreto nº 68.334 de 10/03/1971

Decreto nº 68.334 de 10/03/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO SOBRE A INDUSTRIA QUIMICA, FIRMADO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA, CHILE, COLOMBIA E VENEZUELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1971] (p. 3626, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1971] (p. 3722, col. 1)    

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

FIXAÇÃO , DATA , VIGENCIA , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , INDUSTRIA QUIMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , CHILE , COLOMBIA , VENEZUELA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente