Decreto nº 68.343 de 11/03/1971
Decreto nº 68.343 de 11/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA E RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA, DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1971] (p. 1931, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1971] (p. 2018, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO DE MICROONDAS , MUNICIPIO , PIRASSUNUNGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |