Decreto nº 68.365 de 17/03/1971
Decreto nº 68.365 de 17/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA DESTINADA A INSTALAÇÃO, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA, DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS E RESPECTIVA TORRE, NO MUNICIPIO DE PINDORAMA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1971] (p. 2097, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO DE MICROONDAS , MUNICIPIO , PINDORAMA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |