Decreto nº 68.378 de 19/03/1971
Decreto nº 68.378 de 19/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISCIPLINA A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA QUE SE ACHAVAM LOTADOS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, NO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS INDIOS E NO PARQUE NACIONAL DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1971] (p. 2249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , SERVIDOR , DISPONIBILIDADE , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |