Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 68.456 de 31/03/1971

Decreto nº 68.456 de 31/03/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE INTENDENCIA DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/04/1971] (p. 2541, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DE INTEDENCIA DA MARINHA (DIM) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE INTEDENCIA DA MARINHA (DIM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DIRETORIA DE INTEDENCIA DA MARINHA (DIM) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 72.113 de 23/04/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1973] (p. 3973, col. 2) Art. 5, caput, Item 2 - Alteração Decreto nº 79.530 de 13/04/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4207, col. 2) Decreto nº 80.599 de 21/10/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1977] (p. 14280, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 1.658 de 04/08/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 32.265 de 13/02/1953 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 53.397 de 06/01/1964 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5, caput, Item 2 [Decreto nº 68.456 de 31/03/1971] Decreto nº 72.113 de 23/04/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)