Decreto nº 68.516 de 15/04/1971
Decreto nº 68.516 de 15/04/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM REGIME DE URGENCIA, O IMOVEL ADJACENTE A SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, SITUADO A RUA INACIO TOSTA, 40, NO SUBDISTRITO DE NAZARE, NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1971] (p. 2828, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , SEDE , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |