DECRETO Nº 68.690 - de 28 de maio de 1971.
Dispõe sôbre a alteração do enquadramento do pessoal do Ministério dos Transportes abrangido pela Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e 3.697, de 5 de outubro de 1961, e o que consta do Processo nº 5.807, de 1969, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
Decreta:
Art. 1º Fica alterado, na forma da relação nominal anexa, o enquadramento, no Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério dos Transportes, do pessoal abrangido pelo artigo 2º da Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961, aprovado pelo Decreto nº 63.933, de 30 de dezembro de 1968, publicado no Suplemento ao Diário Oficial da mesma data e alterado pelo de número 65.509, de 21 de outubro de 1969.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto neste artigo, ficam revistos os quantitativos das séries de classes e classes singulares abrangidas, registrados nos anexos aprovados pelos citados Decretos.
Art. 2º Fica retificado para P-1202.12.A o código da série de classes de Mestre de Obras, constantes da relação nominal aprovada pelo Decreto nº 63.933, de 30 de dezembro de 1968.
Art. 3º As vantagens financeiras dêste Decreto vigoram a partir de 6 de outubro de 1961.
Art. 4º Os valores dos níveis de vencimentos dos cargos abrangidos por êste Decreto são os consignados na Lei nº 3.826, de 23 de novembro de 1960, reajustados por leis posteriores.
Art. 5º A retificação do enquadramento a que se refere o artigo 1º não homologa situações que, em virtude de sindicância, denúncia ou inquérito administrativo, venham a ser consideradas nulas, ilegais ou contrárias às normas administrativas em vigor.
Art. 6º O órgão de pessoal competente expedirá, aos servidores abrangidos por êste Decreto, atos declaratórios da respectiva situação funcional, com observância do disposto no artigo 99 da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969.
Art. 7º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 28 de maio de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Mário David Andreazza
relação nominal a que se refere o art. 1º do decreto nº 68.690 de 28 de maio de 1971
ministério dos transportes
quadro de pessoal
parte especial
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102.10.B
50 cargos
....................................................................................................................................................
49. Arnaldo Paez
50. Paulo Galan
Código: AF-102.8.A
51 cargos
....................................................................................................................................................
49. Antonio dos Santos Madalena
50. Raimundo Silvino Soares
51. Theodoro Gustavo Engel
Classe: Escrevente-Datilográfo
Código: AF-204.7
279 cargos
....................................................................................................................................................
274. Ary Labreia Torres
275. Eugênio Sidorack
276. Francisco Orlando Aragão
277. Jonas Ribeiro de Oliveira
278. Olintho dos Reis Leite
279. Plauto Subtil de Camargo
Série de Classes: Pedreiro
Código: A-101.10.C
36 Cargos
....................................................................................................................................................
35. Agostinho Tavares de Queiroz
36. Manoel Cesário dos Santos
Série de Classes: Pedreiro
Código: A-101.9.B
64 cargos
1. Severino Nunes de Melo
....................................................................................................................................................
60. Joaquim Marques de Souza
61. Virgilio José de Maria
62. José Raimundo de Moura
63. Luiz Gonzaga do Nascimento
64. José Luiz de Souza
Código: A-101.8.A
82 Cargos
1. Agapito Leite Gondim
2. Antonio Barnabé da Silva
3. Domingos Cardoso Beirão
....................................................................................................................................................
11. Antonio José de Castro
....................................................................................................................................................
78. Francisco Soares de Castro
....................................................................................................................................................
79. Luiz Bezerra
82. Noé Garcia de Carvalho
81. Waldir Fae
82. Zacarias Gonçalves de Figueiredo
Classe: Cavoqueiro
Código: A-104.3
67 Cargos
....................................................................................................................................................
60. Antonio de Araujo e Silva
61. Antonio Bezerra do Carmo
62. Gaudêncio Lopes
63. Joaquim Inácio da Silva
64. José Bezerra Fontes
65. Luiz Gonzaga Muniz
66. Pedro Soares da Silva
67. Vital Avelino Monteiro
Série de Classes: Pintor
Código: A-105.9.B
13 Cargos
....................................................................................................................................................
13. Saturnino José Teixeira
Código: A-105.8.A
17 Cargos
1. Francisco Soares Barbosa
....................................................................................................................................................
17. Leopoldo Beckert
Classe: Auxiliar de Artífice
Código: A-202.5
266 Cargos
....................................................................................................................................................
251. Antonio Paulo da Silva
252. Antonio Souza Fernandes
253. Azir Postal
254. Carlos Bianchetti
255. Francisco Castriciano de Araujo
256. Francisco Pereira
257. Gregório Claudio da Silva
258. José Kien
259. José Simões Peres
260. Lourival Apulino da Silva
261. Monoel Severino Pereira
262. Pedro Lopes da Silva
263. Pedro Trajano Lopes
264. Raimundo Ulisses dos Santos
265. Sebastião Pedro de Araujo
266. Terto Horácio Vieira
Classe: Artífice de Manutenção
Código: A.305.6
15 Cargos
....................................................................................................................................................
14. Benjamim Bussati
15. Antenor da Silveira
Série de Classes: Cozinheiro
Código: A-501.8.B
20 Cargos
....................................................................................................................................................
19. Ernesto Fidelis Ferreira
20. Lenira Oliveira Czarnecki
Código: A-501.5.A
20 Cargos
2. Josefa Ribeiro da Silva
....................................................................................................................................................
4. Maria dos Anjos
....................................................................................................................................................
19. Maria Romana de Medeiros
20. Maria dos Santos
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.12.D
19 Cargos
....................................................................................................................................................
19. Alziro de Freitas
Código: A-601.10.C
40 Cargos
1. José Marcelino da Silva
....................................................................................................................................................
37. Gentil Gabrielli
38. Laurindo Lopes
39. Alderico Luiz Gresele
40. Alberto Baldessai
Código: A-601.9.B
59 Cargos
1. Alecendário Proença Faria
2. João Rodrigues da Silva
3. José Galazans de Azevedo
4. Sebastião Trajano Furtado
....................................................................................................................................................
56. Antonio Pereira de Souza
57. Francisco João Casagrande
58. José de Castro Cavalcante
59. Manoel Vicente de Souza
Código: A-601.8.A
79 Cargos
1. Genésio Ricardo
2. Otávio Tomaz de Lima
3. Agenor Calixto Valmarate
4. Apolinário Rodrigues da Rosa
5. Argemiro Manoel Amaral
6. Herculano Pereira da Silva
....................................................................................................................................................
75. Julio Bueno Siqueira
76. Leonor Correia de Souza
77. Manoel Januário Dantas
78. Ramilio José Cardoso
79. Sírio Adão da Rocha
Série de Classes: Marceneiro
Código: A-603.9.B
8 Cargos
1. José Justino Witt
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Mecânico de Máquinas
Código: A-1.306.12.D
5 Cargos
....................................................................................................................................................
5. Afonso Melo Chaves
Código: A-1.306.10.C
10 Cargos
1. Juraci Albuquerque Montenegro
....................................................................................................................................................
Código: A-1.036.9.B
15 Cargos
1. Theophilo Pedro
....................................................................................................................................................
Código: A-1.306.8.A
20 Cargos
1. Dorival dos Santos Nunes
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Mecânico Eletricista
Código: A-1.603.10.B
10 Cargos
....................................................................................................................................................
10. Roberto Schelbauer
Código: A-1.603.8.A
10 Cargos
1. Oceanário Feliz da Silva
....................................................................................................................................................
Série de Classes: Ferreiro
Código: A-1.703.12.D
5 Cargos
....................................................................................................................................................
5. Osvaldo Stein
Código: A-1.703.10.C
10 Cargos
....................................................................................................................................................
10. Dorvalino de Farias
Código: A-1.703.9.B
16 Cargos
....................................................................................................................................................
15. Antonio Belo Filho
16. Gonçalo Alves da Costa
Código: A-1.703.8.A
21 Cargos
1. Adão Niespodzinski
2. Elias Fernandes de Morais
....................................................................................................................................................
20. Elias Kovaiski
21. Teófilo Luschtemberg
Série de Classes: Mestre
Código: A-1.801.14.B
45 Cargos
45. José Paulo Picinini
Código: A-1.801.13.A
45 Cargos
....................................................................................................................................................
1. José Rodrigues Goulart
45. Francisco Semmer
Série de Classes: Motorista
Código: CT-401.10.B
124 Cargos
....................................................................................................................................................
124. Carlos da Silva
Código: CT-401.8.A
160 Cargos
1. Luiz Alves dos Santos
....................................................................................................................................................
159. Manoel Lopes do Vale
160. Severino Ramos Guedes
Série de Classes: Tratorista
Código: CT-402.9.B
65 Cargos
....................................................................................................................................................
63. Horacides Corrêa da Silva
64. Joaquim José Vieira dos Santos
65. Juvedino Fernandes Ribeiro
Código: CT-402.7.A
66 Cargos
....................................................................................................................................................
63. Laurindo Gonçalvez
64. Luiz Ribeiro
65. Severino Alves Pereira
66. Aquiles Ribeiro
Série de Classes: Arquivista
Código: EC-303.11.C
1 Cargo
1. Zenon Paprocki
Classe: Professor de Ensino Pré-Primário e Primário
Código: EC-514.11
24 Cargos
....................................................................................................................................................
24. Rosa Zadorosny Fernandes
Classe: Servente
Código: GL-104.5
76 Cargos
....................................................................................................................................................
63. Alfredo Ferraz da Luz
64. Edmundo Gomes da Silva
65. Getúlio Ribeiro dos Santos
66. Guilherme Silva
67. João Pires
68. José Candido da Silva
69. José Marreca de Medeiros Filho
70. José Pereira de Lima
71. Leonildo Alves de Oliveira
72. Manoel Camêlo de Souza
73. Pedro José Borges
74. Pedro Ventura
75. Sebastião Apolinário Dantas
76. Sebastião Rodrigues de Vasconcelos
Série de Classes: Guarda
Código: GL-203.10.B
24 Cargos
....................................................................................................................................................
21. Gonçalo Alves de Oliveira
22. José Soares da Silva
33. Valdevino Paula Vieira
24. Vicente Pereira Damasceno
Código: GL-203.8.A
24 Cargos
1. Francisco Gonçalves Pinheiro
....................................................................................................................................................
3. Izaias Fernandes de Araújo
....................................................................................................................................................
6. José Alexandre da Silva
....................................................................................................................................................
21. José Belo de Lira
22. Luiz Pereira da Silva
23. Raimundo José Valentim
24. Raimundo Mendes de Oliveira
Classe: Feitor
Código: GL-401.5
206 Cargos
....................................................................................................................................................
16. Benevenuto Candeo
....................................................................................................................................................
201. Carlos Silva
202. Domingos Ribeiro da Silva
203. Gabriel Raldi
204. Generoso Ribeiro Pinto
205. Nestor Adade
206. Nilo Alencar Ferreira
Classe: Trabalhador
Código: GL-402.1
2.092 Cargos
....................................................................................................................................................
1.872. João Geraldo da Silva
1.873. José Rodrigues de Carvalho
1.874. Acelino Batista das Neves
1.875. Adão Elpidio Abad
1.876. Adão Vieira da Silva
1.877. Ademar Xavier da Costa
1.878. Aderson Possidônio Torres
1.879. Afonso Lehmann da Silva
1.880. Agenor Saraiva da Silva
1.881. Alberto Carneiro da Silva
1.882. Alberto Ortassa
1.883. Alcides Gabrieli
1.884. Alencastro Muniz Costa
1.885. Alfredo José de Araújo
1.886. Altamir Xavier Dutra
1.887. Alziro Silva Carvalho
1.888. Amarildo Tereza dos Santos
1.889. Ângelo Basílio Grego
1.890. Anselmo Ferreira dos Santos
1.891. Antonio Avelino Filho
1.892. Antonio Barbosa
1.893. Antonio Cezar de Lima
1.894. Antonio Gomes de Souza
1.895. Antonio Inácio de Lira
1.896. Antonio Joaquim da Silva
1.897. Antonio José Lacerda
1.898. Antonio José de Vargas
1.899. Antonio Monteiro da Silva
1.900. Antonio Pedro de Melo
1.901. Antonio Pereira de Souza
1.902. Antonio Pereira de Souza
1.903. Antonio Raimundo de Oliveira
1.904. Antonio Rodrigues da Silva
1.905. Antonio dos Santos
1.906. Antonio Souza Ribeiro
1.907. Apolônio Gonçalves
1.908. Arlindo Vieira de Carvalho
1.909. Aroldo Rodrigues Calixto
1.910. Atanazio João Florindo
1.911. Augusto de Lima
1.912. Basílio dos Passos
1.913. Benedito Pires de Morais
1.914. Bento Felício dos Reis
1.915. Bruno de Souza
1.916. Cândido Ferreira
1.917. Cassimiro José do Nascimento
1.918. Clarindo de Sousa Melo
1.919. Claro Lima de Souza
1.920. Clementino Prado
1.921. Demétrio Ivakoski
1.922. Diamantino Ferreira de Souza
1.923. Donatílio Borges de Melo
1.924. Ebrain de Sá Ribas Filho
1.925. Edgard Subtil de Oliveira
1.926. Elias Amaro da Silva
1.927. Elias Simão de Lucena
1.928. Enoque Teixeira Lira
1.929. Ernesto Fernandes
1.930. Eugênio Prestes de Souza
1.931. Ezequiel da Costa Morais
1.932. Farid Nader
1.933. Felix Cristofoll
1.934. Francisco Alves de Souza
1.935. Francisco Alves de Sousa
1.936. Francisco Araújo Lima
1.937. Francisco de Assis Costa
1.938. Francisco de Assis Costa
1.939. Francisco de Assis Oliveira
1.940. Francisco Barbosa de Castro
1.941. Francisco Bezerra
1.942. Francisco Bezerra
1.943. Francisco Celestino
1.944. Francisco das Chagas Sousa
1.945. Francisco Ferreira da Silva
1.946. Francisco Inácio Pereira
1.947. Francisco José da Silva
1.948. Francisco Martins Raposo
1.949. Francisco Neves do Rêgo
1.950. Francisco Pereira de Souza
1.951. Francisco Sales de Faria Filho
1.952. Francisco Sampaio de Oliveira
1.953. Francisco Vieira Filho
1.954. Genez Vieira
1.955. Gonçalo Lopes Sobrinho
1.956. Gonçalo Martins de Souza
1.957. Gonçalo Matias Lima
1.958. Hermenegildo Costa
1.959. Hermes Rodrigues de Matos
1.960. Hypólito de Oliveira
1.961. Igino Bento Francisco Pedro
1.962. Inácio Alves de Souza
1.963. Jacob Brito de Meneses
1.964. Januário Raimundo Costa
1.965. João Alves Ferreira
1.966. João Barbosa de Araújo
1.967. João Batista Bispo
1.968. João Batista do Nascimento
1.969. João Batista Rodrigues
1.970. João Batista de Souza
1.971. João Correa
1.972. João Damasceno Gomes
1.973. João Domingos Alves Pacheco
1.974. João Felipe
1.975. João Felipe Wairich
1.976. João Firmino Vieira
1.978. João Francisco da Silva
1.979. João José da Silva
1.980. João Lopes Filho
1.981. João Maria Sobrinho de Souza
1.982. João Pedro da Silva
1.983. João Pinheiro da Silva
1.984. João Rabelo de Sousa
1.985. João Rodrigues de Nascimento
1.986. João Silvestre da Silva
1.987. João Vieira de Carvalho
1.988. Joaquim Figueiredo de Sá
1.989. Joaquim Gonçalves de Lima
1.990. Joaquim Gonçalves de Oliveira
1.991. Joaquim Lourenço
1.992. Joaquim Lourenço de Melo
1.993. Joaquim Neves de Souza
1.994. Joaquim Nobre de Oliveira
1.995. Jordão Antunes Medeiros Moreira
1.996. Jorge Saikoski
1.997. José Agostinho da Silva
1.998. José da Costa Sobrinho
1.999. José Fernandes da Silva
2.000. José Ferreira de Alcântara
2.001. José Francisco
2.002. José Franco
2.003. José Galdino Azevedo
2.004. José Gonçalves Fernandes
2.005. José Inácio Barbosa
2.006. José João dos Santos
2.007. José Libanio Lima
2.008. José Lucas
2.009. José Maciel
2.010. José Pires de Brum
2.011. José Rodrigues de Souza
2.012. José Silveira
2.013. José Tupinambá
2.014. Julio de Souza Lima
2.015. Juvenal Correia de Jesus
2.016. Juvenal Pasdiora
2.017. Juvêncio de Oliveira Machado
2.018. Laudelino José Vieira
2.019. Laurentino Oliveira
2.020. Lauro Costa
2.021. Leolino Nunes
2.022. Lindolfo Matias de Oliveira
2.023. Lourenço Morais
2.024. Lourival Archimino Vergara
2.025. Ludovico Granza
2.026. Luiz Alves Feitosa
2.027. Luiz Gonzaga
2.028. Luiz Gonzaga Ribeiro
2.029. Luiz Joaquim dos Santos
2.030. Luiz Pires da Cruz
2.031. Luiz Venâncio Pereira
2.032. Manoel Antonio Barbosa
2.033. Manoel Francelina da Silva
2.031. Manoel Gaspar de Assunção
2.035. Manoel Gragorio da Silva
2.036. Manuel João de Medeiros
2.037. Manuel Luiz de Oliveira
2.038. Manuel Mendes de Souza
2.039. Manuel Neres da Silva
2.040. Manoel Padilha
2.041. Manoel Pereira Gonzaga
2.042. Manoel Pereira da Silva
2.043. Manoel Rodrigues da Silva
2.044. Manoel Rodrigues da Silva
2.045. Manoel Romualdo Pereira Sobrinho
2.046. Manoel Soares da Silva
2.047. Marcos Joaquim da Costa
2.048. Marcos José da Silva
2.049. Mariano Ferreira de Carvalho
2.050. Mariano Nonato de Souza
2.051. Martinho Ribeiro
2.052. Matias Martins
2.053. Miguel Dias de Andrade
2.054. Miguel Ferreira de Moraes
2.055. Miguel Francisco Pereira
2.056. Moacir Ribeiro Chaves
2.057. Narciso Rodrigues da Rosa
2.058. Osmar Sales de Freitas
2.059. Osni dos Santos Souza
2.060. Otacílio Rodrigues dos Passos
2.061. Patriolino Alves dos Santos
2.062. Pedro Alexandre
2.063. Pedro Alves de Oliveira
2.064. Pedro Elesbão de Souza
2.065. Pedro José Gonçalves
2.066. Pedro José Viana
2.067. Pedro Linhares da Costa
2.068. Pedro Pereira de Souza
2.069. Raimundo Alves Pereira
2.070. Raimundo Estevam da Rocha
2.071. Raimundo Francisco de Medeiros
2.072. Raimundo Nonato Leite
2.073. Raimundo Nonato de Souza
2.074. Raimundo Vieira dos Santos
2.075. Ramão Lopes Rodrigues
2.076. Ricardo Ezequiel dos Santos
2.077. Ricardo Ximenes de Aragão
2.078. Ricardo Hoffmann
2.079. Salmom Pereira de Andrade
2.080. Sátiro Florêncio da Silva
2.081. Saturnino Cardoso de Araujo
2.082. Sebastião José Lira
2.083. Teodoro da Conceição
2.084. Teodoro Francisco Pereira
2.085. Teodoro Szpack
2.086. Tomaz Antonio de Oliveira
2.087. Ventura Trindade da Silva
2.088. Vicente Rufino Camelo
2.089. Virgilio Rodrigues de Sousa
2.090. Waldomiro Michaltchuk
2.091. Wilson Leite Castelo Branco
2.092. Zacarias Henrique de Souza
2.093. Pedro Pinto
Série de Classes: Mestre de Obras
Código: P-1.202.13.B
14 Cargos
....................................................................................................................................................
14. Helder Benevides Pedrosa
Código: P-1.202.12.A
15 Cargos
....................................................................................................................................................
2. Adalberto Bezerra de Alencar
....................................................................................................................................................
14. Fernandes Leonel
15. Pedro Lima de Carvalho
Classe: Enfermeiro Auxiliar
Código: P-1.706.8
65 Cargos
....................................................................................................................................................
65. Nair Copla
Pessoal amparado pelo Decreto-lei nº 299, de 26 de fevereiro de 1967, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 63.933, de 30 de dezembro de 1968
Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem
Código: P-1.701.15.C
13 Cargos
....................................................................................................................................................
13. Heitor Lemos de Jesus
Código: P-1.701.13.A
30 Cargos (2 vagos)
....................................................................................................................................................
28. Nair Copla
Série de Classes: Eletricista Instalador
Código: A-802.9.B
Onde se lê:
7. Dionísio José Ferreira
Leia-se:
7. Dionísio José Pereira
Excluir:
Série de Classes: Pedreiro
Código: A-101.9.B
Agustinho Tavares de Queiroz
Código: A-101.8.A
José Raimundo de Moura
Joaquim Marques de Souza
Virgilio José de Maria
José Luiz de Souza
Série de Classes: Pintor
Código: A-105.8.A
Saturnino José Teixeira
Classe: Auxiliar de Artífice
Código: A-202.5
Alecendário Proença de Faria
Genésio Ricardo
Otávio Tomas de Lima
Dorival dos Santos Nunes
Aquiles Ribeiro
Série de Classes: Cozinheiro
Código: A-501.5.A
Ernesto Fidelis Ferreira
Lenira Oliveira Czarnecki
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.10.C
Alziro de Freitas
Código: A-601.9.B
Laurindo Lopes
Gentil Gabrielli
Alderico Luiz Gresele
Alberto Baldessar
Código: A-601.8.A
João Rodrigues da Silva
Sebastião Trajano Furtado
Antonio Pereira de Souza
Manoel Vicente de Souza
José de Castro Cavalcante
Francisco João Casagrande
Série de Classes: Marceneiro
Código: A-603.10.C
José Justino Witt
Código: A-603.9.B
José Rodrigues Goulart
Série de Classes: Mecânico de Máquinas
Código: A-1.306.10.C
Afonso Melo Chaves
Código: A-1.306.9.B
Juraci Albuquerque Montenegro
Código: A-1.306.8.A
Theophilo Pedro
Série de Classes: Mecânico Eletricista
Código: A-1.603.8.A
Roberto Schelbaner
Série de Classes: Ferreiro
Código: A-1.703.10.C
Osvaldo Stein
Código: A-1.703.9.B
Dorvalino de Farias
Código: A-1.703.8.A
Francisco Timóteo de Souza
Antonio Belo Filho
Gonçalo Alves da Costa
Série de Classes: Mestre
Código: A-1.801.13.A
José Paulo Picinini
Série de Classes: Motorista
Código: CT-401.8.A
Carlos da Silva
Série de Classes: Guarda
Código: GL-203.8.A
Gonçalo Alves de Oliveira
José Soares da Silva
Valdevino Paula Vieira
Classe: Feitor
Código: GL-401.5
Antonio Santos
Série de Classes: Mestre de Obras
Código: P-1.202.12.A
Helder Benevides Pedrosa
Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem
Código: P-1.701.14.B
Heitor Lemos de Jesus
retificação
DECRETO Nº 68.690 - de 28 de maio de 1971.
Dispõe sôbre a alteração do enquadramento do pessoal do Ministério dos Transportes abrangido pela Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961.
Na publicação feita no Diário Oficial de 31 de maio de 1971, 1ª página, 1ª coluna, no preâmbulo:
Onde se lê:
...3.697, de 5 de outubro de 1961,...
Leia-se:
...3.697, de 5 de outubro de 1961,...