Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 68.690 de 28/05/1971

Decreto nº 68.690 de 28/05/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES ABRANGIDO PELA LEI 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/05/1971] (p. 4089, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 02/06/1971] (p. 4175, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 70.849 de 19/07/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1972] (p. 6705, col. 1) Decreto nº 71.802 de 02/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1973] (p. 1321, col. 1) Decreto nº 72.348 de 08/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1973] (p. 5592, col. 3) Decreto nº 72.541 de 27/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1973] (p. 7436, col. 4) Decreto nº 76.939 de 30/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17277, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.967 de 05/10/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 63.933 de 30/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.509 de 21/10/1969 Declaração de Alteração Permanente