Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O QUADRO DEPESSOAL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/07/1972] (p. 6705, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 54.135 de 17/08/1964 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 63.933 de 30/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.434 de 13/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.701 de 14/11/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 68.690 de 28/05/1971 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa