Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 54.135 de 17/08/1964

Decreto nº 54.135 de 17/08/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO I, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/09/1964] (p. 8145, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 57.666 de 24/01/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1966] (p. 938, col. 2) Decreto nº 57.898 de 28/02/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1966] (p. 2290, col. 2) Decreto nº 60.122 de 24/01/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1967] (p. 1438, col. 3) Decreto nº 61.644 de 07/11/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1967] (p. 11463, col. 1) Decreto nº 61.844 de 06/12/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1967] (p. 12447, col. 1) Decreto nº 63.499 de 30/10/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1968] (p. 9930, col. 3) Decreto nº 65.634 de 24/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 9250, col. 1) Decreto nº 68.461 de 02/04/1971 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1971] (p. 2601, col. 2) Decreto nº 68.641 de 21/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1971] (p. 3881, col. 2) Decreto nº 70.513 de 12/05/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1972] (p. 4230, col. 2) Decreto nº 70.849 de 19/07/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1972] (p. 6705, col. 1) Decreto nº 72.446 de 10/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1973] (p. 6715, col. 1) Decreto nº 73.297 de 12/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1973] (p. 12780, col. 3) Decreto nº 76.939 de 30/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17277, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)