Decreto nº 68.720 de 08/06/1971
Decreto nº 68.720 de 08/06/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CEDE A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL), O USO DAS TERRAS QUE ESPECIFICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1971] (p. 4409, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , UTILIZAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , DIAMANTINO (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |