Decreto nº 68.728 de 09/06/1971
Decreto nº 68.728 de 09/06/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVE SOBRE A POLITICA DO LIVRO TECNICO E DO LIVRO DIDATICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1971] (p. 4458, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
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Indexação |
NORMAS , POLITICA , LIVRO TECNICO , LIVRO DIDATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , ORIENTAÇÃO , PRODUÇÃO , EDIÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , LIVRO TECNICO , LIVRO DIDATICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |