Decreto nº 59.355 de 04/10/1966

Decreto nº 59.355 de 04/10/1966

Ementa

INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A COMISSÃO DO LIVRO TECNICO E DO LIVRO DIDATICO (COLTED) E REVOGA O DECRETO 58.653-66.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/1966] (p. 11468, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO DO LIVRO TECNICO E DIDATICO (COLTED) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DO LIVRO TECNICO E DIDATICO (COLTED) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DO LIVRO TECNICO E DIDATICO (COLTED) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo