Decreto nº 58.653 de 16/06/1966
Decreto nº 58.653 de 16/06/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CONSELHO DO LIVRO TECNICO E DIDATICO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1966] (p. 6603, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
OBJETIVO , CONSELHO , LIVRO TECNICO , LIVRO DIDATICO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FINANCIAMENTO , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , EXPANSÃO , MATERIAL ESCOLAR , COLABORAÇÃO , ALIANÇA PARA O PROGRESSO .
DEFINIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONSELHO , LIVRO TECNICO , LIVRO DIDATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO , LIVRO TECNICO , LIVRO DIDATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , CONSELHO , LIVRO TECNICO , LIVRO DIDATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1966] (p. 11468, col. 1)
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