Decreto nº 68.762 de 16/06/1971
Decreto nº 68.762 de 16/06/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 67.113 DE 26 DE AGOSTO DE 1970. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1971] (p. 4634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/07/1971] (p. 8, col. 5) |
|
Catálogo |
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
OBJETIVO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ATUAÇÃO , AREA , RODOVIA TRANSAMAZONICA , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1975] (p. 13377, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Item 5 [Decreto nº 68.762 de 16/06/1971]
|